Modalidade VGBL


O valor das contribuições para o plano VGBL não é informado na tela “pagamentos efetuados”, pois ele não será utilizado como beneficio fiscal para o cálculo do Imposto de Renda.


Em atendimento à legislação vigente, os saldos de VGBL apresentados no Informe de Rendimentos, referem-se apenas aos valores nominais depositados no plano, excluído, portanto, quaisquer rendimentos auferidos no período.


Para informar o saldo nominal do seu plano nos anos de 2012 e 2013:


Para informar o valor dos resgates efetuados é necessário verificar o modelo de tributação do plano onde houve o resgate:

Selecionar no menu principal: Bens e Direitos
No canto inferior direito clique em: Novo
Dados a serem informados:
Código : 97 (VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre)
Localização/País: 105 (Brasil.)
Discriminação: sugerimos o texto “Saldo de prêmio acumulado em Plano VGBL na Caixa Vida e Previdência S/A – CPNJ: 03.730.204/0001-76”
Situação em 31/12/2012(R$): informar o saldo do seu plano contido no seu Informe de Rendimentos no campo Saldos em 31/12 ano-calendário anterior*.
Situação em 31/12/2013 (R$): informar o saldo do seu plano contido no seu Informe de Rendimentos no campo Saldos em 31/12 ano-calendário*.
* Valor informado no item 8 (Saldo em conta corrente, PGBL e VGBL), linha 2 (Saldo VGBL- contribuição sem rentabilidade) do informe de rendimento enviado pela Caixa Vida e Previdência.
Clique no botão OK para efetivar o registro.


 


Observação:


Caso possua mais de um plano, é possível fazer um só registro com o somatório dos saldos.

 

DECLARAÇÃO DOS RESGATES E BENEFÍCIOS


Na declaração de imposto de renda, devem ser informados os valores de resgates e/ou benefícios recebidos no ano de 2013.


É extremamente importante que seja observado o regime tributário do plano para o correto preenchimento.


VGBL - MODELO DE TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVO


A informação deve ser separada por titular (se o plano estiver em seu nome) e por dependente ( se o plano estiver em nome de um dependente fiscal).


O valor informado no informe de Rendimento e o que será declarado refere-se ao valor dos rendimentos (sem considerar as contribuições) e o valor do imposto de Renda Retido.


Selecionar no menu principal: Rendimento Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica
No canto inferior direito clique em: Novo
Dados a serem informados:
Nome da fonte pagadora: Caixa Vida e Previdência S/A
CNPJ/CPF da fonte pagadora: 03.730.204/0001-76.
Rendimentos recebidos de pessoa jurídica: preencher com o valor informado no item 3 (Rendimentos Tributáveis na Declaração de Ajuste Anual), linha 3 (Plano Gerador de Benefício Livre PGBL), coluna Rendimentos do informe de rendimento enviado pela Caixa Vida e Previdência.
Imposto retido na fonte: preencher com o valor informado no item 3 (Rendimentos Tributáveis na Declaração de Ajuste Anual), linha 3 (Plano Gerador de Benefício Livre PGBL), coluna Imposto Retido na Fonte do informe de rendimento enviado pela Caixa Vida e Previdência.
Clique no botão OK para efetivar o registro.



 

VGBL - MODELO DE TRIBUTAÇÃO REGRESSIVO


O valor informado no Informe de Rendimento e o que será declarado refere-se ao valor liquido recebido, ou seja, o valor total bruto deduzido do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Selecionar no menu principal: Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva.
Dados a serem informados:
Outros: utilize o botão de cifrão e identifique a modalidade do plano e a natureza da operação.
Após clicar no cifrão abrirá a tela “Quadro auxiliar para transporte de valor”.
No canto inferior clique em: Novo
Dados a serem informados:
Tipo de Beneficiário: titular ou dependente
Beneficiário: o nome do titular ou dependente
CNPJ/CPF da fonte pagadora: 03.730.204/0001-76
Nome da fonte pagadora: Caixa Vida e Previdência S/A
Descrição: Sugerimos o texto:
- Se for resgate “resgate de plano de previdência privada – Regime regressivo”
- Se for beneficio “benefício de plano de previdência privada – Regime regressivo”
Valor: preencher com o valor informado no item 5(Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva), linha 6 (Previdência Complementar, Fapi, PGBL e VGBL), coluna Rendimentos do informe de rendimento enviado pela Caixa Vida e Previdência .

Se houver mais de um item para ser preenchido, utilize o botão novo dentro da tela “Quadro auxiliar para transporte de valor” e inclua todos os itens.


 


 

 

CAIXA PREVIDÊNCIA S/A - CNPJ 03.730.204/0001-76 - SCN Qd 1 Bl A Ed. Number One - 13º andar - Brasília - DF